Linha do Tempo e Regulação
Eventos, documentos e marcos regulatórios ordenados cronologicamente
Março 2026
Manifesto pela ampliação da mistura de biodiesel para B16 (assinatura e argumentos)
Fpbiodiesel
Reportagem sobre reunião do CNPE em 12/03 e proposta envolvendo regra de 80% (Selo Social) e risco percebido de importação.
CNN Brasil
(ato formal; relatoria)
Câmara dos Deputados
CNA e frentes parlamentares defendem…
Eixos
Frentes parlamentares pedem elevação mistura no diesel para B16
Brasilagro
Agência Brasil – pedido formal da CNA por B17; ofício ao ministro; racional de preço/segurança energética.
Agenciabrasil
Cobertura especializada – CNA pede B17; manifesto parlamentar pró-B16; dependência de aval CNPE.
Eixos
Matéria 09/03 – decisão sobre B16 vinculada à deliberação do CNPE; cautela por testes; posição da Anfavea; pressão CNA/Ubrabio.
Band
Mapa do Caminho
Câmara dos Deputados
Sites oficiais para identificação institucional (ANP e MME)
ANP
Votações nominais em plenário
Câmara dos Deputados
Perfil institucional do deputado (ano 2024)
Flávio Nogueira
DIG FPBio LIvreto.pdf
Fpbiodiesel
Membros
Fpbiodiesel
Site oficial do Instituto Combustível Legal (ICL)
ICL (Instituto Combustível Legal)
PL 528/2020 - Senado Federal
Tereza Cristina
Senadora Tereza Cristina - Senado Federal
Tereza Cristina
Aprobio e a Abiove oficializam a criação da AliançaBiodiesel
Andressa Simão (CNN Brasil)
Manifesto pela ampliação da mistura de biodiesel para B16 (assinatura e argumentos)
Fpbiodiesel
CNA e frentes parlamentares defendem…
Eixos
(ato formal; relatoria)
Câmara dos Deputados
Reportagem sobre reunião do CNPE em 12/03 e proposta envolvendo regra de 80% (Selo Social) e risco percebido de importação.
CNN Brasil
Governo marca reunião para revisar regra do biodiesel e setor reage
não disponível
Frentes parlamentares pedem elevação mistura no diesel para B16
Brasilagro
Frentes parlamentares pedem elevação mistura no diesel para B16
não disponível
Agência Brasil – pedido formal da CNA por B17; ofício ao ministro; racional de preço/segurança energética.
Agenciabrasil
Cobertura especializada – CNA pede B17; manifesto parlamentar pró-B16; dependência de aval CNPE.
Eixos
Agro pressiona governo para elevar mistura de biodiesel ao diesel para 17%
não disponível
Parlamentares defendem antecipação do B17 e aprovação do B16
não disponível
Matéria 09/03 – decisão sobre B16 vinculada à deliberação do CNPE; cautela por testes; posição da Anfavea; pressão CNA/Ubrabio.
Band
Reunião do CNPE define no dia 12 se mistura obrigatória sobe para 16
não disponível
Mapa do Caminho
Câmara dos Deputados
Usinas contestam possibilidade de importação de biodiesel
Rafael Walendorff (Globo Rural) via biodieselbr.com
Nota conjunta: Setor de combustíveis defende liberação da importação de biodiesel pelo CNPE
Assessoria de comunicação (BRASILCOM)
FPA pede aumento da mistura de biodiesel para reduzir dependência de diesel importado
raullennon (Agência FPA)
Membros
Fpbiodiesel
DIG FPBio LIvreto.pdf
Fpbiodiesel
Site oficial do Instituto Combustível Legal (ICL)
ICL (Instituto Combustível Legal)
Votações nominais em plenário
Câmara dos Deputados
Perfil institucional do deputado (ano 2024)
Flávio Nogueira
Sites oficiais para identificação institucional (ANP e MME)
ANP
PL 528/2020 - Senado Federal
Tereza Cristina
Senadora Tereza Cristina - Senado Federal
Tereza Cristina
Governo descarta aumento antecipado da mistura de biodiesel no diesel
Gabriel Chiappini (eixos)
Após disparada do petróleo, agro pede ao governo aumento de mistura de biodiesel
Célio Yano (Gazeta do Povo)
Fevereiro 2026
TCU indica que 60% da soja do biodiesel…
ANDC (Instituição; republica/atribui ao Agro Estadão)
Comunicado ANP sobre STJ suspendendo liminares contra o RenovaBio (publicado 04/02/2026).
ANP
Frentes parlamentares e entidades lancam coalizao pelos biocombustiveis 1.1687817
Correiodopovo
Lançamento da Coalizão dos Biocombustíveis e fala do deputado sobre regulamentação/implementação
Câmara dos Deputados
Frentes Parlamentares e entidades dos setores energético e agroindustrial lança Coalizão pelos Biocombustíveis
Esginside
Coalizão pelos Biocombustíveis…
Fpbiodiesel
reação/defesa do RenovaBio (“análise do TCU foi distorcida”)
UBRABIO (Instituição; via Poder360)
Argus – leitura de mercado sobre decisão do STJ, efeitos em demanda/preços, e números citados para estoques e preço médio de CBIO no início de 2026.
Argusmedia
Lideranças lançam a Coalizão pelos Biocombustíveis - TAGD Advogados
Tagdlaw
Resultados de fiscalização ANP (2 a 6/2/26) – operação integrada e detecção de teor de biodiesel fora da especificação.
ANP
Deputados podem votar…
Câmara dos Deputados
Frente do Biodiesel cobra governo sobre alta da mistura em março
CNN Brasil
Atuação no Plenário e Comissões 2026
Zé Vitor
Projeções StoneX (via cobertura setorial) para diesel B/biodiesel em 2026 e cenários B15 vs B16.
Mundologistica
Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a rota mais curta
Câmara dos Deputados
TCU indica que 60% da soja do biodiesel…
ANDC (Instituição; republica/atribui ao Agro Estadão)
Frentes Parlamentares e entidades dos setores energético e agroindustrial lança Coalizão pelos Biocombustíveis
Esginside
Coalizão pelos Biocombustíveis…
Fpbiodiesel
Lançamento da Coalizão dos Biocombustíveis e fala do deputado sobre regulamentação/implementação
Câmara dos Deputados
Frentes parlamentares e entidades lancam coalizao pelos biocombustiveis 1.1687817
Correiodopovo
Comunicado ANP sobre STJ suspendendo liminares contra o RenovaBio (publicado 04/02/2026).
ANP
reação/defesa do RenovaBio (“análise do TCU foi distorcida”)
UBRABIO (Instituição; via Poder360)
Lideranças lançam a Coalizão pelos Biocombustíveis - TAGD Advogados
Tagdlaw
Argus – leitura de mercado sobre decisão do STJ, efeitos em demanda/preços, e números citados para estoques e preço médio de CBIO no início de 2026.
Argusmedia
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Emanuelle Brasil (Agência Câmara Notícias)
Resultados de fiscalização ANP (2 a 6/2/26) – operação integrada e detecção de teor de biodiesel fora da especificação.
ANP
Deputados podem votar…
Câmara dos Deputados
CNA e frentes parlamentares defendem antecipação do B17 e aprovação do B16.
não disponível
Atuação no Plenário e Comissões 2026
Zé Vitor
Frente do Biodiesel cobra governo sobre alta da mistura em março
CNN Brasil
Ministro Fávaro destaca legado do B15 e avanços na modernização do Mapa em reunião com a Abiove
MAPA
Diesel fóssil ou biodiesel? preço e impacto no consumidor.
não disponível
02ª Reunião Extraordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel
MAPA
Projeções StoneX (via cobertura setorial) para diesel B/biodiesel em 2026 e cenários B15 vs B16.
Mundologistica
Brasil e México avançam na agenda estratégica de biocombustíveis e reforçam parceria energética
Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a rota mais curta
Câmara dos Deputados
Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo
José Carlos Oliveira (Agência Câmara Notícias)
Coalizão pelo Biodiesel: o que muda para o Brasil e o mundo?
não disponível
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê
Murilo Souza (Agência Câmara Notícias)
Combustível do Futuro: ANP aprova duas resoluções para regulamentação da Lei
ANP
Janeiro 2026
Proposta de novos fatores de penalização (RenovaBio) – regionalização por estado e por biomassa; participação social até 25/01/2026.
ANP
Planos de fiscalização ANP 2026 (inclui PMQBio e RenovaBio).
ANP
Posicionamento conjunto sobre importação de biodiesel” (PDF; logos evidenciam signatários)
Documento conjunto (Instituição; múltiplas entidades)
Posicionamento sobre importação de biodiesel
IBP
Posicionamento conjunto…” (página de download)
BRASILCOM
Posicionamento sobre importação de biodiesel
ANDC
Cumprimento das metas RenovaBio 2025 por distribuidor (publicado em 30/01/2026) – números agregados e indicação de autuação.
ANP
Proposta de novos fatores de penalização (RenovaBio) – regionalização por estado e por biomassa; participação social até 25/01/2026.
ANP
Proposta de novos fatores de penalização (RenovaBio) – regionalização por estado e por biomassa; participação social até 25/01/2026.
ANP
Planos de fiscalização ANP 2026 (inclui PMQBio e RenovaBio).
ANP
A pedra no caminho do setor de biodiesel em 2026, segundo o Santander
César H. S. Rezende (Exame)
Posicionamento conjunto sobre importação de biodiesel” (PDF; logos evidenciam signatários)
Documento conjunto (Instituição; múltiplas entidades)
Posicionamento sobre importação de biodiesel
IBP
Posicionamento conjunto…” (página de download)
BRASILCOM
Importação de biodiesel na mira do mercado
Gabriela Ruddy (eixos)
Associações indicam riscos da abertura da importação de biodiesel
APROBIO
Nota: FPBio alerta para riscos da abertura à importação de biodiesel
Dep. Alceu Moreira (FPBio)
Posicionamento sobre importação de biodiesel
ANDC
Cumprimento das metas RenovaBio 2025 por distribuidor (publicado em 30/01/2026) – números agregados e indicação de autuação.
ANP
RenovaBio: 88% das metas individuais dos distribuidores de combustíveis foram cumpridas
ANP
Dezembro 2025
Cmo aprova relatorio da agricultura com emenda de arnaldo jardim que destina r 5 milhoes a embrapa agroenergia
Agência FPA
RenovaBio completa oito anos e Senado celebra protagonismo brasileiro na transição energética
Agência FPA
ANP prorroga suspensão da comercialização de biodiesel entre distribuidores congêneres
ANP
Resolução CNPE nº 21/2025 define metas anuais (em milhões de CBIOs) e parâmetros de intensidade de carbono para 2026–2035 (ato publicado em…
MME
Cmo aprova relatorio da agricultura com emenda de arnaldo jardim que destina r 5 milhoes a embrapa agroenergia
Agência FPA
Emenda destina R$ 5 milhões à Embrapa Agroenergia (relatório na CMO)
Câmara dos Deputados
RenovaBio completa oito anos e Senado celebra protagonismo brasileiro na transição energética
Agência FPA
Senado celebra a Política Nacional de Biocombustíveis – 11/12/25
TV Senado
Edital MDA nº 2/2025: Banco de Projetos de Fomento do Programa Selo Biocombustível Social (SBS)
Luiz Paulo Teixeira Ferreira (MDA)
ANP prorroga suspensão da comercialização de biodiesel entre distribuidores congêneres
ANP
Despacho SBQ-ANP nº 1.861, de 29 de dezembro de 2025 (metas RenovaBio sub judice)
Fábio da Silva Vinhado (SBQ-ANP)
Resolução CNPE nº 21/2025 define metas anuais (em milhões de CBIOs) e parâmetros de intensidade de carbono para 2026–2035 (ato publicado em…
MME
Resolução CNPE nº 21/2025 (metas de descarbonização e metas de combustíveis)
CNPE, DOU
Despacho nº 1.863, de 30 de dezembro de 2025 (metas RenovaBio e decisões liminares)
Artur Watt Neto (ANP)
Novembro 2025
aprovada com alterações
Câmara dos Deputados
Petrobras tira mercado…
SINDICOM
Consulta pública encerrada sobre “importação de biodiesel e aprimoramento do PNPB” (encerramento 12/01/2026) e resumo do objetivo.
ANP
Os Biocombustíveis na COP-30
Blogambiental
Vice-presidente da FPA participa de debate sobre o futuro do RenovaBio
Agência FPA
Matéria institucional: indicação de relator do PL 399/2025
Câmara dos Deputados
Parecer às emendas ao substitutivo do relator no PL 399/2025 (penalidades/infrações)
Câmara dos Deputados
Petrobras tira mercado…
SINDICOM
aprovada com alterações
Câmara dos Deputados
Consulta pública encerrada sobre “importação de biodiesel e aprimoramento do PNPB” (encerramento 12/01/2026) e resumo do objetivo.
ANP
Os Biocombustíveis na COP-30
Blogambiental
MME abre consulta pública para aperfeiçoar diretrizes e governança do PNPB
Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
Vice-presidente da FPA participa de debate sobre o futuro do RenovaBio
Agência FPA
Matéria institucional: indicação de relator do PL 399/2025
Câmara dos Deputados
Parecer às emendas ao substitutivo do relator no PL 399/2025 (penalidades/infrações)
Câmara dos Deputados
Outubro 2025
Nota de reconhecimento a atuacao da anp
Fpbiodiesel
ANP apresenta: lista de sanções (quantitativos, inclusive “com liminar”), vedação e operações; destaca novas ferramentas (FTIR) e dependênc…
ANP (em audiência na Câmara)
14/10/2025 - Fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais
Câmara dos Deputados
CME debate fiscalização… mistura obrigatória…
Câmara dos Deputados
ICL propõe reforços: dashboards, manutenção da vedação entre congêneres, procedimentos de homogeneização e endurecimento de punições; descr…
Câmara dos Deputados
Notícia convoca audiência pública sobre fiscalização da mistura e impactos concorrenciais/ambientais e ao consumidor.
Câmara dos Deputados
Página do evento lista falas e participantes (horários/oradores), útil para mapear quem pautou o debate.
Câmara dos Deputados
Silveira destaca potencialidades do Brasil e oportunidades para investimentos em biocombustíveis durante Fórum na Indonésia
MME
ANP recebe mais um equipamento que detecta teor de biodiesel e metanol em campo
Assessoria de Imprensa (ANP)
Nota de reconhecimento a atuacao da anp
Fpbiodiesel
Página do evento lista falas e participantes (horários/oradores), útil para mapear quem pautou o debate.
Câmara dos Deputados
CME debate fiscalização… mistura obrigatória…
Câmara dos Deputados
Notícia convoca audiência pública sobre fiscalização da mistura e impactos concorrenciais/ambientais e ao consumidor.
Câmara dos Deputados
14/10/2025 - Fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais
Câmara dos Deputados
ANP apresenta: lista de sanções (quantitativos, inclusive “com liminar”), vedação e operações; destaca novas ferramentas (FTIR) e dependênc…
ANP (em audiência na Câmara)
ICL propõe reforços: dashboards, manutenção da vedação entre congêneres, procedimentos de homogeneização e endurecimento de punições; descr…
Câmara dos Deputados
MME abre consultas públicas sobre biometano e uso de óleos e gorduras residuais na produção de biocombustíveis
Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
Silveira destaca potencialidades do Brasil e oportunidades para investimentos em biocombustíveis durante Fórum na Indonésia
MME
PL 5502/2025: medidas sobre qualidade do biodiesel no diesel (ficha de tramitação)
Sidney Leite (PSD-AM)
Setembro 2025
Congresso vai votar medidas de combate a fraudes, diz Arnaldo Jardim
Eixos
Lupion: PLs para endurecer fiscalização de combustíveis foram levados a Motta
UOL/Estadão
03/09/2025
Câmara dos Deputados
Atividade na Comissão de Minas e Energia (evento legislativo com referência a fiscalização da mistura e PLP 109/2025)
Câmara dos Deputados
ANP altera Res. 920/2023 para adotar versão mais moderna da EN 12662 (ensaio de contaminação total), visando padronização/precisão.
ANP
E preciso agir contra a sonegacao e invasao de terras no campo
Gazeta do Povo
Portaria MDA nº 36/2025 altera regras do Selo: itens elegíveis de fomento, ponderação regional e mínimo efetivo nacional (22%).
Diário Oficial da União
Fpa trabalha pela aprovacao de combate a fraude em combustiveis
Agencia
Congresso vai votar medidas de combate a fraudes, diz Arnaldo Jardim
Eixos
Lupion: PLs para endurecer fiscalização de combustíveis foram levados a Motta
UOL/Estadão
03/09/2025
Câmara dos Deputados
Atividade na Comissão de Minas e Energia (evento legislativo com referência a fiscalização da mistura e PLP 109/2025)
Câmara dos Deputados
E preciso agir contra a sonegacao e invasao de terras no campo
Gazeta do Povo
ANP altera Res. 920/2023 para adotar versão mais moderna da EN 12662 (ensaio de contaminação total), visando padronização/precisão.
ANP
Portaria MDA nº 36/2025 altera regras do Selo: itens elegíveis de fomento, ponderação regional e mínimo efetivo nacional (22%).
Diário Oficial da União
Fpa trabalha pela aprovacao de combate a fraude em combustiveis
Agencia
Agosto 2025
E30 e B15 entram em vigor em todo o Brasil
MME
Frente do Biodiesel protocola projeto para coibir manobras judiciais e fortalecer o RenovaBio - FPBio
Fpbiodiesel
Página do evento VI Biodiesel Week (data, local, tema e programação; inclui stakeholder)
Biodieselweek
(ato formal; requerimentos)
Câmara dos Deputados
Projeto lei exige deposito cbios liminares suspendam metas renovabio 060825
NovaCana
Teor de biodiesel no diesel passou a ser de 15% a partir de 1º de agosto de 2025
ANP
Presidente da CNA participa de seminário ‘Cadeias de Produção de Proteínas – Combustível para o Mundo’
CNA
Nota conjunta à imprensa - FPBio, FPEtanol, FPA e FPE - FPBio
Fpbiodiesel
Frentes cobram avanço de projetos contra fraudes no setor de combustíveis
Investing/Poder360
E30 e B15 entram em vigor em todo o Brasil
MME
Frente do Biodiesel protocola projeto para coibir manobras judiciais e fortalecer o RenovaBio - FPBio
Fpbiodiesel
Página do evento VI Biodiesel Week (data, local, tema e programação; inclui stakeholder)
Biodieselweek
(ato formal; requerimentos)
Câmara dos Deputados
Projeto lei exige deposito cbios liminares suspendam metas renovabio 060825
NovaCana
ANP aprova alterações nas regras para autorização de produção de biocombustíveis
Assessoria de Imprensa (ANP)
Presidente da CNA participa de seminário ‘Cadeias de Produção de Proteínas – Combustível para o Mundo’
CNA
Teor de biodiesel no diesel passou a ser de 15% a partir de 1º de agosto de 2025
ANP
Frentes cobram avanço de projetos contra fraudes no setor de combustíveis
Investing/Poder360
Nota conjunta à imprensa - FPBio, FPEtanol, FPA e FPE - FPBio
Fpbiodiesel
Julho 2025
Resolução CNPE nº 8 (ato publicado no DOU; PDF)
Diário Oficial da União
02/07/2025 (publicação DOU; imagem)
Gov
ANP recebe doação de equipamentos FTIR; identifica teor de biodiesel em campo e viabiliza interdição cautelar imediata; lista entidades doa…
ANP
Resolução CNPE nº 8 fixa 15% de biodiesel e vigência 01/08/2025; retificação corrige data (“25 de junho”).
MME
Retificação (corrige epígrafe/data da Resolução nº 8; PDF)
Diário Oficial da União
ANP anuncia publicação de lista de sanções do RenovaBio (21/07) e descreve racional de isonomia/efetividade; descreve consequência e faixas…
ANP
Coalizão das entidades para combate a fraudes…
ANP
ANP fixa rito: lista publicada 21/07 (12h) e proibição para fins de fiscalização passa a valer em 22/07; esclarece atualização diária/eficá…
ANP
Matéria reforça objetivo da lista: sancionar inadimplentes, promover isonomia e apoiar metas de GEE; menciona multa (faixa).
Agência Brasil
RenovaBio: ANP publicará lista de sanções a distribuidores de combustíveis inadimplentes com as metas
ANP
Retificação (corrige epígrafe/data da Resolução nº 8; PDF)
Diário Oficial da União
ANP anuncia publicação de lista de sanções do RenovaBio (21/07) e descreve racional de isonomia/efetividade; descreve consequência e faixas…
ANP
Coalizão das entidades para combate a fraudes…
ANP
ANP fixa rito: lista publicada 21/07 (12h) e proibição para fins de fiscalização passa a valer em 22/07; esclarece atualização diária/eficá…
ANP
Matéria reforça objetivo da lista: sancionar inadimplentes, promover isonomia e apoiar metas de GEE; menciona multa (faixa).
Agência Brasil
RenovaBio: ANP publicará lista de sanções a distribuidores de combustíveis inadimplentes com as metas
ANP
Junho 2025
ANP aprova revisão da certificação (RenovaBio): ajustes RenovaCalc, penalidades, elegibilidade, cadeia de custódia de grãos; traz quantitat…
ANP
Caminho está aberto para adoção do B15 na próxima reunião do CNPE, diz Arnaldo Jardim
UOL/Estadão
Publicação da Resolução ANP nº 984/2025 (regra de certificação e credenciamento no RenovaBio).
Diário Oficial da União
MDIC repercute aprovação do CNPE: mistura do biodiesel passa a 15% em 01/08.
ANP
Planalto comunica decisão do CNPE: elevação de etanol e biodiesel; afirma impacto em emissões e dependência externa.
ANP
Memória do CNPE registra motivação associada a “aumento de fraudes no mandato de mistura” e descreve suspensão anterior e medidas reforçada…
MME
MME anuncia aprovação do CNPE de E30 e **B15** com vigência em 01/08/2025; inclui narrativa de redução de importação e citações de autorida…
MME
Apresentação do CNPE explicita risco geopolítico e dependência externa; menciona “23% do diesel A é importado”, entre outros dados do pacot…
MME
CNPE aprova aumento de etanol e biodiesel (contexto setorial e presença de atores)
Planalto
Fecombustíveis e Recap alertam…
ICL
Maio 2025
(ato formal; proposição)
Câmara dos Deputados
camara.leg.br
Câmara dos Deputados
Deputados apresentam PL sobre fiscalização de combustíveis
Eixos
Frentes assinam PL que obriga a Receita a compartilhar dados com a ANP
Fpbiodiesel
Parlamentares apresentam PL que permite que ANP tenha acesso dados da Receita
BiodieselBR
Folha deputados querem que receita compartilhe notas fiscais de distribuidoras com anp
Fpbiodiesel
Parlamentares apresentam PL que permite que ANP tenha acesso a dados da Receita
NovaCana
Frentes do agro apresentam projeto em resposta a mudanca na fiscalizacao de combustiveis
APROBIO (Produtores de Biocombustíveis)
Reunião com o ministro para fortalecer ações de combate a fraudes nos biocombustíveis
MME
Abril 2025
Notícia institucional sobre o PL 399/2025 (multas e fiscalização; menções a RenovaBio)
Câmara dos Deputados
Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Reportagem (Eixos) sobre tensão regulatória e mistura/ANP; menciona PL 399/2025
Eixos
Decreto nº 12.437/2025 altera RenovaBio e procedimento sancionador: multas, regras de lista/retirada, e dispositivos de balanço/estoques e…
Diário Oficial da União
Biocombustíveis: governo regula endurecimento de penalidades
Eixos
Frente do biodiesel critica governo por exclusao de notas fiscais de mecanismo de fiscalizacao
Eixos
MME publica decreto que endurece punições no combate a fraudes no setor de combustíveis
MME
Março 2025
Resolução nº 1 institui GT para diversificação de matérias-primas e inclusão de agricultores familiares/pequenos produtores na produção de…
MME
ANP amplia esforços para identificação de fraudes… (amostras, não conformidades, instrumentos)
ANP
Fpbio e fpa criticam proposta de suspender mistura do biodiesel por 90 dias
Agro
Agro reage a pedido de suspensão de mistura do biodiesel: 'afronta ao Congresso Nacional'
Fecombustíveis
Mistura Biodiesel no Diesel
SINDICOM
ANP nega pedido de suspensão do mandato por 90 dias; estima necessidade adicional de diesel A se zerasse biodiesel; aprova vedação de venda…
ANP
Fevereiro 2025
Ficha de tramitação do PL 399/2025 (designação de relatoria, pareceres, requerimento de audiência)
Câmara dos Deputados
Íntegra do PL 399/2025 (avulso PDF)
Câmara dos Deputados
Reação contra pressão por recuo/waiver do mandato (B14→B15) e defesa de previsibilidade
Eixos
Dados da ANP mostram que fraudes… (autuações 2024 vs 2023 vs 2022)
ICL
CNPE mantém B14, suspende B15 previsto para março e associa decisão a preços de alimentos; anuncia operação contra fraudes na mistura.
MME
Investimentos e previsibilidade…
APROBIO
Para arnaldo jardim suspensao de aumento da mistura de biodiesel desorganiza cadeia produtiva
Istoedinheiro
Mistura de biodiesel no diesel ficará em 14%
MME
Para Arnaldo Jardim, suspensão de aumento da mistura de biodiesel desorganiza cadeia produtiva
UOL/Estadão
Resolução nº 6 fixa teor (14%) e estabelece operação conjunta de combate a fraudes; efeitos em 01/03/2025; depois revogada pela Res. nº 8/2…
MME
Resolução CNPE nº 6, de 19/02/2025 (PDF)
MME
Decisao de manter mistura do biodiesel no diesel e tragica dizem ruralistas 210225
BiodieselBR
O aumento do biodiesel no diesel para 15% já tem data para acontecer, diz Alceu Moreira
BiodieselBR/MoneyTimes
Janeiro 2025
1125492 sancionada lei que remunera produtor de cana por creditos de descarbonizacao
Câmara dos Deputados
CNT e entidades reforçam necessidade de testes técnicos…
CNT
Dezembro 2024
MME faz balanço narrativo de 2024 sobre RenovaBio e reformulação do Selo Social, conectando descarbonização e agricultura familiar.
MME
Pedro Lupion é reeleito presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária até 2027 - Agência FPA
Agencia
Workshop sobre RenovaBio e CBIO com participação/menção a parlamentares
MME
Senado aprova beneficios para producao de biocombustiveis
Tereza Cristina
Texto no DOU da Resolução CNPE nº 13/2024: declara “interesse da Política Energética Nacional” em fixar proporção mínima de OGRs para biodi…
Diário Oficial da União
Comunicado lembra prazo de 31/12/2024 para aposentadoria de CBIOs (metas 2024) e fundamentação em decreto — reforça frame de compliance.
ABAR
MME comunica resolução CNPE para estimular uso de óleos e gorduras residuais (OGRs) em biodiesel/SAF/diesel verde; prevê portaria futura +…
MME
Nota oficial: CNPE aprova metas RenovaBio 2025–2034; explicita meta 2025 e racional de previsibilidade/segurança energética; fala do minist…
MME
Página de Resoluções do CNPE (2024) registra Res. 12 (Comitê Combustível do Futuro), Res. 13 (OGRs) e Res. 14 (metas RenovaBio), com links…
MME
ANP aprova resultados do “Novo PMQC” e comunica expansão do piloto para mais estados; reforça estratégia de monitoramento/inteligência regu…
ANP
PublicaoResoluo13OGRs.pdf
MME
Matéria detalha Resolução 13/2024: prazos, futura portaria interministerial (MME+MMA) e framing ambiental (descarte inadequado/baixo carbon…
Eixos
Notícia setorial resume resolução sobre uso obrigatório/meta de óleo usado/OGRs na produção de biodiesel, conectando com narrativa de baixo…
Fecombustíveis
(norma: 30/12/2024; publicação original DOU 31/12/2024; página Câmara sem data explícita)
Câmara dos Deputados
Lei nº 15.082, de 30 de dezembro de 2024
Planalto
Lei que promove avanços cruciais para o setor de biocombustíveis e o Programa Renovabio é publicada
MME
Novembro 2024
Nota Técnica (custos O&M / investimentos; cenários de biodiesel)
EPE
Outubro 2024
Combustivel do futuro e sancionado pelo presidente da republica
ABIOVE (Óleos Vegetais)
ANP informa sanção da Lei do Combustível do Futuro; explicita presença de diretores e conexão do marco legal com biocombustíveis/atribuiçõe…
ANP
Presidente lula sanciona lei do combustivel do futuro para promover a mobilidade sustentavel
ANP
Legin consolida texto/ementa da Lei nº 14.993/2024, incluindo referência explícita a biodiesel/diesel e mistura obrigatória no escopo do ma…
Câmara dos Deputados
Texto da Lei 14.993/2024 com metas B15/B16 e faixa CNPE + rastreabilidade do ciclo diesel
Câmara dos Deputados
Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024
Planalto
Reuters reporta investimento do Grupo Potencial para expandir planta de biodiesel (capacidade), alinhando-se ao ambiente regulatório do “Co…
Reuters
Lei n 14.993 de 8 de outubro de 2024 589202404
Diário Oficial da União
Câmara publica notícia “Entra em vigor” da Lei do Combustível do Futuro e menciona novos percentuais mínimos/máximos para misturas (inclui…
Câmara dos Deputados
Matéria sobre sanção da lei com discurso do deputado (lei sem subsídio, economia verde)
associação
Lei que incentiva combustiveis do futuro e sancionada com vetos
Senado Federal
ANP anuncia suspensão do PMQC em nov/dez 2024 por cortes orçamentários; descreve papel do PMQC como vetor estatístico/inteligência e compen…
ANP
Setembro 2024
Avançando nos Caminhos da Descarbonização (2024)
ANFAVEA
Documento
Senado Federal
Documento — Senado Federal
Senado Federal
Pronunciamento de Tereza Cristina em 04/09/2024
Senado Federal
Pronunciamento de Tereza Cristina em 04/09/2024 - Pronunciamentos - Senado Federal
Tereza Cristina
Modificado no senado projeto que incentiva combustiveis do futuro volta a camara
Tereza Cristina
O agro do presente é o ‘combustível do futuro’
Gazeta do Povo
(ato legislativo; notas taquigráficas)
Câmara dos Deputados
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto dos combustíveis do futuro
Câmara dos Deputados
Atualização de projeções do complexo soja em 2024; útil para frame BD_FEED (matéria-prima) com efeitos em oferta/indústria.
ABIOVE
Matéria sobre estimativa de safra/ajustes da Abiove em 2024; funciona como “termômetro” de narrativa de oferta de insumo para biodiesel.
CNN Brasil
Abertura de consulta pública sobre metas de redução de emissões do RenovaBio para 2025–2034 (agenda regulatória de CBIO/metas).
MME
Agosto 2024
Se o senado quiser fazer um favor ao brasil nao mexa no combustivel do futuro diz alceu moreira
Eixos
Se o senado quiser fazer um favor ao brasil nao mexa no combustivel do futuro diz alceu moreira
APROBIO (Produtores de Biocombustíveis)
Posicionamento sobre o relatório do Combustível do Futuro no Senado - FPBio
Fpbiodiesel
Documento — Senado Federal
Senado Federal
Relatorio do combustivel do futuro representa grande avanco no senado afirma alceu moreira
Sincopetro
Julho 2024
Piauí Infra Day
ABEAR
pontos do biodiesel e dos biocombustíveis
Câmara dos Deputados
ANP autoriza comercialização de combustível marítimo com biodiesel; descreve base técnica e benefício de emissões (conforme comunicado).
ANP
Cobertura jornalística da autorização da ANP para bunker com biodiesel pela Petrobras; detalha características e continuidade de testes/rot…
Eixos
Nota oficial da Petrobras sobre autorização da ANP para bunker com conteúdo renovável; inclui posicionamento estratégico da companhia.
Petrobras
Página do GT (Resolução CNPE 09/2023) descreve escopo: importação, Selo Social, modelo de comercialização e governança; lista órgãos partic…
MME
Junho 2024
Documento — Senado Federal
Senado Federal
Cobertura pública (EBC) sobre ampliação do Selo Social e foco em N/NE/Semiárido, reforçando narrativa social e desenvolvimento regional.
Agência Brasil
Governo assina portaria” permitindo contratos nas novas regras do Selo Social; descreve mudança e lógica de ampliação das compras elegíveis.
Eixos
MDA comunica nova portaria do Selo Social, com números estimados de agricultores beneficiados e valores de compras projetados (declaração g…
MDA
Nota oficial sobre reestruturação do Selo Social (com declarações de ministros e números/expectativas divulgados pelo governo).
MME
Documento — Senado Federal
Senado Federal
Reporta análise interna na ANP sobre venda de bunker com biodiesel pela Petrobras; indica entendimento regulatório de “não haver óbice” sob…
EPBR
Maio 2024
Deputado Zé Vitor representa o Brasil em um dos maiores eventos internacionais do setor sucroenergético – Zé Vitor
Zevitor
Coprocessado busca espaco no combustivel do futuro com emenda do agro 220524
BiodieselBR
Abril 2024
Documento — Senado Federal
Senado Federal
Diesel importado via Amapá…
Refina Brasil
Combustivel do futuro tera investimentos de r 200 bi diz alceu moreira
Poder360
Nota jurídica sobre publicação de metas individuais RenovaBio 2024 (útil para frame “compliance/segurança jurídica”).
Tauil & Chequer
ANP aprova resolução alterando especificações do óleo diesel: estabilidade à oxidação, acidez, teor de água, boas práticas e introdução de…
ANP
Silveira defende o aumento da mistura de biodiesel no diesel para 25,1692be613ad40c754a1f4c47db58d9e6mj9qel1q.html
Terra
Reporta “fraudes no teor de biodiesel” e atribui números ao PMQC (ANP), com recorte regional e impacto competitivo (preço).
IstoÉ Dinheiro
Cobertura semelhante reforça frame de fraude/underblending e arbitragem de preço; atribui métricas ao PMQC/ANP.
Mercado & Consumo
Março 2024
Reprodução Reuters: preços do biodiesel em queda e leitura de pressão limitada no diesel com mudança para B14; menciona oferta/óleo de soja…
BiodieselBR
Nota “Café com ESG” registra início do B14 e captura percepção de mercado/investidores; útil como termômetro de narrativa financeira/ESG.
XP
Combustível do Futuro: agro sustentável para o Brasil
Gazeta do Povo
Câmara aprova projeto dos combustíveis do futuro
Câmara dos Deputados
Deputados aprovam texto-base do projeto dos combustíveis do futuro
Câmara dos Deputados
Sessão/andamento do PL 528/2020 em plenário (contexto e placares)
Câmara dos Deputados
Alexandre Silveira destaca importância de investimentos em biocombustíveis durante evento da Frente Parlamentar do Biodiesel
MME
ANP publica metas individuais compulsórias (RenovaBio) para 2024, incluindo a meta total (CBIOs) do ano e fundamentação normativa.
ANP
Fevereiro 2024
Matéria explica mudanças do decreto do Selo Social, incluindo ampliação de compras contabilizáveis (N/NE/Semiárido) e racional de política…
Eixos
Biodiesel e as oportunidades de futuro - Dep. Federal Alceu Moreira
Alceu Moreira
Aumento da mistura… sem importação…
ABICOM
Matéria registrando posição do relator sobre previsibilidade de mistura e investimentos
CNN Brasil
Página institucional do PMQBio: descreve objetivo (coletas/análises de biodiesel e diesel A) para geração continuada de dados estatísticos…
ANP
Mistura de 14% de biodiesel no diesel começa a valer nesta sexta-feira
MME
Queremos piso de 15%…
BiodieselBR
Mistura de biodiesel no diesel subirá para 14% a partir de 1º de março
MME
Janeiro 2024
Decreto nº 11.902/2024 altera o Decreto do Selo Biocombustível Social e regras ligadas a alíquotas/contribuições incidentes no biodiesel.
Câmara dos Deputados